“(…) e que vem de outro sonho feliz de cidade
aprende depressa a chamar-te de realidade…”
Caetano Veloso
É comum ouvirmos dizer que é na cidade que a vida acontece. Esta é uma frase que pode ser lida a partir de várias chaves e interpretações. Quero chamar atenção aqui para a gestão pública municipal e seu papel no desenvolvimento local, ou seja, no desenvolvimento da cidade.
O território da cidade aos poucos vai se tecendo de diferentes formas, de acordo com as pessoas que ali estão, com seus hábitos, crenças e costumes, vai expressando suas diferentes cores, suas condições de renda, educação, saúde, moradia, transporte público, violência, etc. É o cotidiano expresso no jeito de levar a vida que a população da cidade desenha, por isso podemos dizer que a cidade está em constante transformação, grita por reconhecimento, por novos olhares para as solidariedades produzidas no cotidiano que se gesta nos fazeres e saberes de sua gente. A cidade sempre tem pressa, quer crescer e se desenvolver. Sempre quer mais! Querer mais é seu grito coletivo, sua expressão mais pura.
Marcada pela desigualdade que assola o país a cidade anseia por melhores condições de vida para seu povo. É na cidade que se concentra a maior parte da população brasileira, uma grande massa de trabalhadores em busca de acesso aos direitos sociais básicos que podem lhes proporcionar dignidade e segurança.
É um grande desafio para o governo local! Desafio este que convoca a necessidade de inovações gerenciais capazes de romper com as velhas estruturas administrativas do aparelho de estado no âmbito municipal. Essa tarefa exige a necessidade de combinar demandas e necessidades locais, capacidade financeira do orçamento público, participação e controle social por parte da população. É importante que essa combinação resulte em políticas públicas que atendam os cidadãos.
O modelo de gestão do Estado brasileiro prevê a descentralização das atribuições governamentais, divididas entre o Governo Federal, governos estaduais e governos municipais, mas ainda vivemos sob efeitos de centralização do poder político e financeiro, já que a maior parte dos impostos arrecadados pelo governo ficam na esfera do governo federal, deixando o município a mercê de repasses nem sempre bem regulamentados, uma vez que os tributos municipais são insuficientes para sua autonomia. De tudo que é arrecadado no país, em média, 58 % ficam com a União, 28% com os estados e apenas 14% vão para os municípios. Eis uma grande contradição, é na cidade que a vida acontece, mas é a cidade a menos servida por recursos públicos, o que sacrifica sua autonomia e a coloca na condição de agente do Governo Federal para aplicação dos recursos públicos.
Neste cenário de recursos escassos para os municípios, podemos apontar várias distorções, entre elas: (a) muitas responsabilidades na execução e custeio de políticas públicas são transferidas para as famílias e a sociedade; (b) nesta lógica, parte dos recursos são transferidos para ONGs, nem sempre com critérios claros e transparentes, pulverizando os recursos públicos; (c) a busca por recursos financeiros faz com que a captação pelos municípios não atenda as necessidades da população, mas se sujeite as prioridades do financiador, seja ele, público ou privado.
Assim, se aventurar na administração pública municipal exige decência, empenho e crença de que com vontade política e sensibilidade é possível acreditar que as coisas podem acontecer e que uma nova cidade é possível. Além disso, é preciso também a participação de todos e de todas em busca de alternativas e mudanças necessárias para que as cidades, de fato, cumpram seu papel na garantida de melhor qualidade de vida para sua população!
Criado em 26/10/2018
Giany Aparecida Povoa
Há mais de 20 anos atua junto às Políticas Públicas voltadas à área social, dentre elas: Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Juventude, Sistema Único de Assistência Social, Economia Solidária, Participação Popular e Governança.
Atualmente é Secretária de Assistência Social no município de Louveira-SP
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